1. Natureza do ecossistema
A Propopass Tecnologia LTDA, CNPJ 65.915.354/0001-01, é a empresa responsável pela plataforma PropoPass. O produto é uma plataforma SaaS voltada à operação e comunicação profissional na saúde, atendendo médicos, hospitais, clínicas e equipes de saúde por meio de infraestrutura digital para organização operacional.
2. Aceite e uso adequado
Ao acessar o site institucional ou utilizar canais digitais vinculados ao PropoPass, o usuário concorda em agir de forma compatível com a finalidade profissional do serviço, com a legislação aplicável e com o contexto ético e operacional do setor de saúde.
3. Conteúdo público e acesso ao app
O site institucional não substitui o ambiente operacional do produto. O ambiente institucional permanece separado do ambiente operacional do sistema, acessado em app.propopass.com. O acesso ao app web ou a outros canais do ecossistema poderá exigir credenciais, etapas de verificação, políticas adicionais e regras específicas compatíveis com o contexto de uso.
4. Responsabilidades do usuário
Ao utilizar o ecossistema PropoPass, o usuário deve:
- fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando o fluxo exigir identificação;
- usar os canais de comunicação de forma legítima, profissional e responsável;
- não tentar acessar áreas, dados ou fluxos para os quais não possua autorização;
- respeitar sigilo, privacidade, políticas institucionais e obrigações legais aplicáveis;
- não abrir ocorrência, contestação ou reporte operacional com informação sabidamente falsa, distorcida ou abusiva.
5. Confiança operacional, ocorrências e moderação
Quando a plataforma operar recursos de solicitações, execução de plantão, confirmações financeiras, ocorrências e superfícies de confiança, o PropoPass poderá manter trilhas auditáveis de fatos operacionais, registros de pagamento, casos formais de divergência e decisões de moderação relacionadas ao uso profissional do serviço.
O PropoPass não usa ranking público nominal, média pública de estrelas ou exposição aberta de denúncia como eixo central de confiança. Sinais públicos devem ser mínimos, positivos e contextuais. Sinais negativos, restrições e medidas relevantes ficam restritos a superfícies privadas ou internas compatíveis com apuração, prevenção a fraude e segurança operacional.
6. Contestação, revisão humana e medidas
Nenhuma ocorrência aberta, por si só, deve ser tratada como punição automática definitiva. Sempre que compatível com o caso, o fluxo institucional mínimo deve observar registro do fato, direito de resposta da contraparte, revisão humana, decisão fundamentada e possibilidade de revisão posterior quando cabível.
Em situações de risco operacional relevante, fraude, abuso de fluxo ou violação grave dos termos, o PropoPass poderá aplicar medidas preventivas ou restrições proporcionais, inclusive limitação temporária de criação, limitação de aceite, retenção de privilégios, suspensão temporária ou encerramento motivado da conta, conforme gravidade, evidência disponível e revisão humana aplicável.
7. Propriedade intelectual e conteúdo
Elementos visuais, textos, marcas, organização do conteúdo e demais materiais do site institucional pertencem ao PropoPass ou são utilizados mediante autorização compatível. O uso indevido de marca, identidade visual, conteúdo ou estrutura pública sem autorização não é permitido.
8. Disponibilidade, ajustes e evolução
O PropoPass poderá atualizar, reorganizar ou descontinuar páginas, fluxos, recursos e canais do ecossistema a qualquer tempo, preservando a coerência institucional da base pública e o dever de adequação a requisitos operacionais, técnicos e regulatórios aplicáveis.
9. Privacidade, confiança e exclusão de conta e dados
O uso do ecossistema também se submete à Política de Privacidade. Solicitações públicas relacionadas a encerramento da conta, exclusão de dados, anonimização e revisão podem ser encaminhadas pela página de Exclusão de Dados ou pelo canal institucional de contato. Essa política também descreve, em nível público, o tratamento de registros operacionais, ocorrências, contestação, revisão humana e retenção compatível com a camada de confiança do produto.
10. Contato institucional
Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas por contato@propopass.com ou pela página oficial de Contato da Propopass Tecnologia LTDA.