1. Responsável pela plataforma e pela base pública
A Propopass Tecnologia LTDA, CNPJ 65.915.354/0001-01, com base institucional em João Pessoa - PB, é a empresa responsável pelo site institucional do PropoPass e pela plataforma SaaS voltada à operação e comunicação profissional na saúde. O ambiente institucional permanece separado do ambiente operacional do sistema, acessado em app.propopass.com.
2. Escopo desta política
Esta política cobre o tratamento de informações relacionadas ao domínio institucional www.propopass.com, aos canais públicos de contato e, quando aplicável, ao uso da plataforma PropoPass por médicos, hospitais, clínicas e equipes de saúde, incluindo registros operacionais de solicitações, confirmações financeiras, ocorrências, contestação, revisão humana e superfícies privadas de confiança.
3. Categorias de dados que podem ser tratadas
Dependendo do canal utilizado, o PropoPass poderá tratar informações como:
- dados de contato informados em mensagens institucionais, como nome, e-mail e telefone;
- dados de navegação e contexto técnico do acesso ao site, como páginas visitadas, data e dispositivo;
- informações cadastrais e operacionais fornecidas no uso do ecossistema, quando o acesso ao app ocorrer;
- registros de execução de solicitações, como horários, estados operacionais, confirmações e evidências opcionais compatíveis com o fluxo;
- estados financeiros e confirmações bilaterais de pagamento ligadas à operação profissional na plataforma;
- resumos de ocorrência, resposta da contraparte, decisões de moderação, sanções, revisões e logs de auditoria associados;
- conteúdo de comunicações enviadas para suporte institucional, privacidade, exclusão de dados, contestação ou revisão.
4. Finalidades institucionais
Essas informações podem ser utilizadas para:
- apresentar o PropoPass e disponibilizar páginas públicas coerentes e atualizadas;
- responder dúvidas institucionais, solicitações de contato e demandas relacionadas à privacidade;
- operar, proteger e melhorar os canais digitais do ecossistema;
- registrar, apurar e resolver ocorrências, disputas financeiras e medidas de segurança operacional;
- prevenir fraude, abuso de fluxo, uso indevido da plataforma e violações dos termos aplicáveis;
- permitir direito de resposta, revisão humana, contestação e reanálise quando cabível;
- cumprir obrigações legais, regulatórias ou contratuais aplicáveis ao contexto do serviço.
5. Bases legais e justificativas operacionais
Conforme o contexto de uso e a natureza do dado tratado, o PropoPass poderá apoiar o tratamento em hipóteses admitidas pela legislação aplicável, como execução de procedimentos solicitados pelo próprio usuário, atendimento de obrigações legais ou regulatórias, proteção da segurança do ecossistema, prevenção à fraude, exercício regular de direitos e outras bases compatíveis com a operação profissional da plataforma.
6. Compartilhamento e operadores
O PropoPass poderá utilizar fornecedores de infraestrutura, hospedagem, autenticação, mensageria e suporte técnico para viabilizar o funcionamento do ecossistema. Sempre que houver compartilhamento de dados, ele deverá ocorrer apenas na medida necessária para a operação do serviço, para o atendimento de solicitações legítimas ou para o cumprimento de exigências legais aplicáveis.
7. Segurança, retenção e uso responsável
O PropoPass busca adotar medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o contexto do produto para reduzir exposição indevida, limitar acessos e preservar a clareza de uso profissional do ecossistema. Os dados são mantidos pelo tempo necessário para as finalidades legítimas do serviço, para a análise de solicitações ou para o cumprimento de deveres legais e regulatórios aplicáveis.
Registros operacionais, confirmações financeiras, trilhas de auditoria, ocorrências, respostas, decisões, sanções e pedidos de revisão podem ser mantidos pelo período necessário para prevenção a fraude, segurança operacional, defesa em processo administrativo ou judicial, exercício regular de direitos e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
A camada de confiança do produto não foi desenhada para receber prontuário, descrição clínica detalhada de paciente ou outro dado assistencial desnecessário em ocorrência. O uso adequado do ecossistema exige que o usuário evite inserir informação clínica excessiva em campos de reporte, contestação ou suporte.
8. Ocorrências, contestação e revisão humana
Quando o PropoPass operar recursos de ocorrência, disputa, moderação e confiança, a plataforma poderá tratar evidências operacionais e resumos objetivos ligados ao uso profissional do serviço. Nenhuma ocorrência aberta deve ser tratada, por si só, como punição automática definitiva. Sempre que compatível com o caso, o fluxo deve observar registro do fato, direito de resposta, revisão humana, decisão fundamentada e possibilidade de revisão posterior quando cabível.
Sinais públicos desta camada devem permanecer mínimos, positivos e seguros. O PropoPass não se compromete a exibir score bruto, média pública de estrelas, contagem pública de denúncias ou rótulos negativos amplos ao mercado. Restrições relevantes, quando aplicáveis, permanecem em superfícies privadas ou internas compatíveis com segurança operacional e devido processo.
9. Direitos relacionados a dados pessoais
O titular poderá solicitar, quando cabível, informações sobre tratamento, correção de dados, atualização cadastral, revisão de consentimentos, encerramento da conta e exclusão ou anonimização de informações, observados os limites legais e operacionais aplicáveis ao serviço.
10. Canal para exclusão de conta, exclusão de dados, privacidade e contestação
Solicitações relacionadas a privacidade, encerramento da conta, exclusão de dados ou anonimização podem ser encaminhadas pela página oficial de contato ou pela página específica de exclusão de dados. O canal institucional atual da Propopass Tecnologia LTDA é contato@propopass.com. Esse canal também poderá ser utilizado, quando aplicável, para demandas institucionais de contestação, revisão de medida ou esclarecimento sobre a camada de confiança operacional.
11. Atualizações desta página
Esta política poderá ser refinada para refletir ajustes jurídicos, operacionais e de produto. A versão publicada no site institucional passa a ser a referência pública vigente até nova atualização.