1. Responsável pela plataforma
A Propopass Tecnologia LTDA, CNPJ 65.915.354/0001-01, é a empresa responsável pela base institucional pública do PropoPass e pela plataforma SaaS acessada operacionalmente em app.propopass.com.
2. Quem pode solicitar
O pedido pode ser feito pelo titular dos dados ou por representante legitimamente autorizado, observado o contexto do canal utilizado e os requisitos mínimos de identificação para análise segura da solicitação.
3. Canal institucional atual
O caminho principal para exclusão de conta é o fluxo autenticado em Excluir conta. A página de Contato deve ser usada apenas como suporte quando o titular não conseguir acessar a conta, sem envio de CPF, documento, prontuário, senha, token ou dado sensível por canal aberto.
4. Informações que ajudam na identificação do pedido
Para proteger o titular, o pedido principal não deve ser feito por formulário aberto com CPF, documento ou anexo. Use a conta autenticada sempre que possível. Em pedido de suporte, informe apenas o contexto mínimo necessário para contato seguro.
Não envie por canal aberto:
- CPF ou documento de identificação;
- senha, token, código de recuperação ou certificado;
- prontuário, dado de paciente ou anexo clínico;
- mensagens, comprovantes ou dados de terceiros.
5. Como o PropoPass trata a solicitação
Após o recebimento, o pedido poderá passar por verificação de identidade, análise de escopo e validação do canal informado. Quando cabível, o PropoPass poderá confirmar o encerramento da conta, a exclusão, a anonimização ou outra providência aplicável ao caso concreto, ou explicar eventual limitação legal, regulatória, contratual ou técnica que impeça a remoção integral. Quando o processo não for imediato, o retorno institucional poderá informar a etapa atual da análise e a previsão estimada de conclusão.
6. Limites, retenções e encerramento operacional aplicáveis
Certos registros podem precisar ser mantidos por período compatível com obrigações legais, regulatórias, de segurança, prevenção a fraude, auditoria ou integridade operacional do serviço. Nesses casos, o PropoPass buscará aplicar o tratamento compatível com o contexto e informará, quando couber, o enquadramento institucional da retenção.
7. O que este canal cobre
Este canal público pode ser utilizado, conforme o caso, para:
- solicitar encerramento definitivo da conta usada no ecossistema PropoPass;
- pedir exclusão ou anonimização de dados associados à conta, quando cabível;
- receber orientação sobre retenções institucionais que permaneçam válidas;
- formalizar revisão quando o pedido depender de validação adicional.
8. Documentos públicos relacionados
Para contexto adicional, consulte também a Política de Privacidade, os Termos de Uso e a página de Contato.